inconstitucional : 2 de 2 3y3cd

LEGISLAÇÃO 392n6t

Amig pede mudanças na proposta do novo Código da Mineração c6c24

Associação avalia que texto ameaça representatividade dos municípios mineradores 416z1e

25 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas 393k2m

Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal

24 Junho 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 294e2m

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional 5524y

Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União

26 Janeiro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 463j5f

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2b333r

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 4k63u

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 3xj35

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante