Gilmar Mendes 70i4s

LEGISLAÇÃO 392n6t

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal f4x39

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 1l1e2q

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 392n6t

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 463j5f

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 392n6t

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 5h4u5s

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 392n6t

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 483l14

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 392n6t

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior 531t3t

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 392n6t

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 315q5u

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 392n6t

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 6i694v

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS 3k1c2e

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral 5k1n5l

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 463j5f

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2b333r

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 4k63u

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 3xj35

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante