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QUEM SOMOS 1p516n
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SOLUÇÕES 1s6f1i
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JURÍDICO 425p3a
Constituição Federal 294k3o
LEGISLAÇÃO 392n6t
Lula veta isenção a exportações de minerais 1v606b
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 5e3x6q
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 392n6t
AGU é contra mineração em terras indígenas 364p5b
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 392n6t
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 1e515o
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 392n6t
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA u1a5q
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 392n6t
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 294e2m
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 392n6t
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram g2r61
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 392n6t
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 186l5o
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 392n6t
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 3p47
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 463j5f
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2b333r
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 4k63u
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 3xj35
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 154s33
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