Constituição Federal 294k3o

LEGISLAÇÃO 392n6t

Lula veta isenção a exportações de minerais 1v606b

Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 5e3x6q

17 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO 392n6t

AGU é contra mineração em terras indígenas 364p5b

Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF

16 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO 392n6t

Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 1e515o

Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição

26 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA u1a5q

Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações

09 Junho 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 294e2m

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO 392n6t

Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram g2r61

Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental

25 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO 392n6t

Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 186l5o

Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta

29 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO 392n6t

União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 3p47

Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta

05 Maio 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 463j5f

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2b333r

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 4k63u

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 4l5z6s

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 3xj35

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante